A Lei Aldir Blanc e suas polêmicas em meio a pandemia

A Lei Aldir Blanc criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura.

Além da manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.

Sendo assim, o decreto saiu em junho pelo Congresso Nacional, mas aguardava regulamentação.

A lei sancionada há aproximadamente dois meses está tendo alguns percalços.

Inicialmente, seriam liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal.

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Lei Aldir Blanc
Lei Aldir Blanc. (Foto:Reprodução/HOJE ES)

Ou seja, esse dinheiro seria destinado à manutenção de espaços culturais, bem como, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial.

Contudo, a renda seria destinada a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas.

Alguns estados nem mesmo se quer abriram as inscrições para trabalhadores dessa área se cadastrarem.

Isso mostra um descaso com esses profissionais que tem uma importância dentro do nosso país.

Enquanto, pessoas que não precisam dessa política pública assistencial, estão recebendo facilmente.


Em contrapartida, ao menos oito estados e o Distrito Federal deram início ao cadastro e tinham registrado.

Sendo assim, até a última sexta-feira (28), já foram contabilizadas 17.560 inscrições.

Com a finalidade de homenagear o compositor brasileiro que morreu em Maio deste ano, batizou-se a lei com o nome de Aldir Blanc.

Em suma, a legislação do auxílio de R$ 600 para artistas informais foi sancionada em 29 de junho pelo presidente da República, Jair Bolsonaro que se declara sem partido.

Primeiramente, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, explicou que o decreto com a regulamentação da lei traz as regras para estados e municípios acessarem os recursos. 

A regulamentação nada mais é do que uma tábua de regras, um manual de informação para os estados, os municípios, para os artistas, para a população em geral, poderem saber como se cadastrar para poder ter acesso ao auxílio emergencial que a lei propõe”, disse.


Por: Mariana Monteiro

( Foto destaque. Lei Aldir Blanc. Reprodução/Governo ES)

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