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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes classificou como “traição” a postura de quem articula contra o Brasil no exterior, após a aplicação das sanções impostas ao país. O magistrado também chamou de “patética” a tentativa de afastar ministros da Corte.
A declaração ocorre no contexto da decisão dos Estados Unidos de aplicar a chamada Lei Magnitsky contra o magistrado e de elevar tarifas sobre produtos brasileiros.
“Um dos brasileiros investigados e foragidos dirigiu ameaças diretas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado: ‘ou votam a anistia ou as tarifas vão continuar. Ou vocês também terão aplicada a lei da morte financeira’”, criticou Moraes.
O ministro prosseguiu: “Sem o menor respeito institucional, sem o menor pudor, sem a menor vergonha, para obter um início de impeachment contra ministros dessa Ccorte sem existência de qualquer indício de crime de responsabilidade, mas por discordarem da atuação desse tribunal. Uma tentativa patética de tentar afastar o ministro de sua missão constitucional”, completou.
Na prática, a Lei Magnitsky afeta os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas. De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro no país norte-americano estão bloqueados. Cidadãos estadunidenses também estão proibidos de fazer negócios com o ministro.
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal realizam sessão de abertura do segundo semestre do ano Judiciário, na manhã desta sexta-feira (01/8)
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil Luís Roberto Barroso
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Ministro André Mendonça, durante a sessão
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No STF, ministro Flávio Dino
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Alexandre de Moraes, que sofreu sanção da Lei Magnitsky do governo dos EUA
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Plenário do STF reunido em sessão
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