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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu o colega Alexandre de Moraes no retorno dos trabalhos da Corte, nesta sexta-feira (1º/8), após o recesso judiciário. O decano considerou que a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos representa um “verdadeiro ato de lesa-pátria”.
A sessão de retomada começou com uma declaração institucional do STF em defesa do papel da Corte e de seus ministros na proteção da Constituição. Após o pronunciamento do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes destacou que os ataques ao tribunal têm sido conduzidos por figuras radicais, com destaque para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal realizam sessão de abertura do segundo semestre do ano Judiciário, na manhã desta sexta-feira (01/8)
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O Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil Luís Roberto Barroso
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Ministro André Mendonça, durante a sessão
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No STF, ministro Flávio Dino
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Alexandre de Moraes, que sofreu sanção da Lei Magnitsky do governo dos EUA
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Plenário do STF reunido em sessão
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“Nesse sentido, venho manifestar meu mais veemente repúdio aos recentes atos de hostilidade unilateral, que desprezam os mais básicos deveres de civilidade e respeito mútuo que devem balizar as relações entre quaisquer indivíduos e organizações”, afirmou o ministro.
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Gilmar prosseguiu citando que o STF é um tribunal independente e que apura a suposta tentativa de golpe. “Mas os fatos recentes se revelam ainda mais graves porque decorreram de uma ação orquestrada de sabotagem contra o povo brasileiro, por parte de pessoas avessas à democracia, armadas com os mesmos radicalismos, desinformação e servilismo que vêm caracterizando sua conduta já há alguns anos”, acrescentou.
Gilmar prosseguiu dizendo que os ataques aos ministros — em especial a Alexandre de Moraes — ocorrem porque o magistrado conduz as investigações sobre a tentativa de golpe, que tinha como objetivo manter Jair Bolsonaro no poder.
“Afinal, não é segredo para ninguém que os ataques à nossa soberania foram estimulados por radicais inconformados com a derrota do seu grupo político nas últimas eleições presidenciais – entre eles, um deputado federal que, na linha de frente do entreguismo, fugiu do país para covardemente difundir aleivosias contra o Supremo Tribunal Federal, num verdadeiro ato de lesa pátria”, concluiu o decano.
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A sessão começou por volta das 10h20. O presidente da Corte, Roberto Barroso, começou a falar, citando diversos casos de tortura e morte durante a ditadura militar. “O nosso papel aqui do Supremo Tribunal Federal é o de impedir a volta ao passado”, afirmou.
Barroso saiu em defesa de Alexandre de Moraes, alvo de sanções por parte do governo dos Estados Unidos. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu. Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal conseguiu evitar um grave ataque à democracia. A democracia tem lugar para todos”, explicou.