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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conversar a respeito da aplicação da Lei Magnitsky ao magistrado. O telefonema aconteceu na quarta-feira (30/7), depois que o governo dos Estados Unidos informou a inclusão do nome do ministro no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro.
Ainda na quarta-feira, o titular da Casa Branca, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que aplica uma alíquota adicional de 40% para os produtos brasileiros vendidos ao mercado norte-americano, elevando a tarifa total para 50%.
Logo após os anúncios dos Estados Unidos, o petista se reuniu com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin no Palácio do Planalto. Alexandre de Moraes estava em São Paulo e não participou da reunião.
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Para esta quinta-feira (31/7), o presidente Lula convidou todos os ministros do STF para uma reunião no Palácio da Alvorada, prevista para começar por volta das 19h.
No final do dia, o Palácio do Planalto emitiu uma nota em que critica as medidas do governo dos Estados Unidos e presta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes.
“O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa. É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira”, diz trecho da nota do governo Lula.
Moraes é alvo de sanções da Lei Magnitsky que se aplicam principalmente por meios econômicos, a exemplo do congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.
Na justificativa para a ação contra Moraes, o governo Trump cita o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que virou réu por tentativa de golpe de Estado após perder a eleição de 2022 para o presidente Lula. O republicano chegou a dizer que a Justiça brasileira promovia uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.
