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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta segunda-feira (28/7) o tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira a visitar a sogra, que está internada em estado terminal. O militar está preso preventivamente, no âmbito do inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Na sua decisão, Moraes reconheceu que a sogra de Rafael Martins está “em grave estado de saúde”, diagnosticada com “neoplasia maligna de estômago, doença localmente avançada”. O magistrado teve acesso ao relatório médico do hospital onde a parente do militar está internada, localizado no Rio de Janeiro, e reconheceu que “constitui direito do preso a visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados”.
Moraes concedeu a autorização de visita, desde que Rafael Martins “esteja devidamente escoltado pelo Batalhão de Polícia do Exército” e que ele atenda “as normas regulamentares do batalhão em que estiver recolhido”. O magistrado também ordenou notificação, “com urgência”, do comando local para “adoção das providências necessárias”. O tenente-coronel está preso em Niterói.
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Rafael Martins de Oliveira é réu no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Poder, anulando a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022. O militar faz parte do núcleo 3 da ação, formado em sua maioria por integrantes das forças especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”.
Ele foi preso na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, em novembro de 2024. Segundo a investigação, Rafael Martins teria participado do plano golpista, que teria como um dos objetivos o assassinato de Lula, além do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio ministro Alexandre de Moraes. Ele teria planejado a morte das autoridades após uma batida de carro, como mostrou o Metrópoles.
STF inicia interrogatório do núcleo 3
Enquanto isso, a Suprema Corte realiza, nesta segunda, os interrogatórios dos réus que compõem o núcleo 3 da suposta trama golpista contra a eleição de Lula. Ao todo, são quatro núcleos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O terceiro é apontado pelo Ministério Público como o responsável por ter executado ações táticas, como monitoramento de alvos, planos de sequestro e execução de autoridades. Dos 10 réus desse grupo, nove são “kids pretos” e um é policial federal.
Na fase de interrogatórios, os réus poderão ser questionados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação; pela acusação, que é a PGR; e pelos advogados dos réus. Tudo ocorre por videoconferência.