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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu, nessa sexta-feira (27/6), o pedido da defesa do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Garcia Martins Pereira, para que o ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, figurasse como testemunha no processo que ele responde na Corte.
Filipe Martins é um dos réus do núcleo 2, na ação penal nº 2.693, que trata da suposta tentativa de golpe no Brasil, após as eleições de 2022, para manter o ex-presidente no poder. Os depoimentos das testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação, ocorrerão entre os dias 14 e 21 de julho.
Moraes entendeu que não há pertinência na solicitação da defesa do réu, uma vez que Augusto Aras não teria condições de prestar informações esclarecedoras em relação “aos fatos criminosos imputados ao requerente”.
Réus do núcleo 2
O núcleo 2 da suposta trama golpista é composto por seis réus e seria o responsável por coordenar as ações que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), dariam suporte ao suposto golpe de Estado. São eles:
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro.
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF.
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência.
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro.
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal.
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto’.
Outro pedidos negados
Filipe Martins também havia pedido, por meio dos advogados, que o sub-procurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, fosse inserido na ação como testemunha, ao que o ministro do STF negou.
Outra solicitação negada foi quanto à oitiva da esposa de Martins, Anelise Hauagge. A defesa dele pediu que ela fosse ouvida, mas Moraes não considerou necessário.
Outros nomes arrolados por Filipe Martins como testemunha são os do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), que foram aceitos. Os filhos do ex-presidente Bolsonaro devem ser ouvidos às 9h do dia 16 de julho, conforme cronograma do STF. Os depoimentos serão por videoconferência.
