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A abertura oficial do segundo semestre da política se inicia com a volta do Congresso. Deputados e senadores encontrarão uma situação mais complicada do que a que deixaram quando saíram de férias.
Do ponto de vista institucional, destaque para o veto do presidente Lula ao aumento de deputados aprovado pelo Congresso, a derrubada do decreto legislativo por parte do ministro Alexandre de Moraes que havia restringido o uso arrecadatório do IOF e a possível perda de mandato da deputada Carla Zambelli, presa na Itália, que será votada pelos deputados.
Todos os temas discutem a relação entre os poderes, competências e limites. Outro item que deve entrar nessa lista é a preparação que o ministro Flávio Dino está fazendo para declarar as emendas impositivas inconstitucionais. Uma verdadeira bomba atômica para o arranjo político atual, mas que o Planalto considera cada vez mais inevitável para retomar o controle do Congresso e asfixiar a direita em 2026.
Outro evento é a CPI do INSS que deve começar em agosto. O governo espera controlar os trabalhos com a escolha de um presidente aliado como aconteceu na CPI do 8 de janeiro.
É de se esperar também a apresentação ao Congresso de um pacote de ajuda ao setor exportador prejudicado pelas tarifas aplicadas pelos EUA. O governo deve pedir uma licença orçamentária fora da meta. Um deputado influente em questões orçamentárias disse que se, no final de 2022, houve a “PEC da Transição, não se deve estranhar se, agora, Lula propor a “PEC da Reeleição.”
Sem grandes ganhos nas pesquisas de popularidade – a última pesquisa Datafolha disse que não houve nenhum -, Lula deve voltar a investir nos programas redistributivos e iniciativas isoladas para aumentar o poder de consumo das pessoas diante de um cenário de restrição do crédito e juros altos.
A narrativa anti-Trump deve ter um limite nos discursos de Lula, como o próprio presidente já reconhece. Se já há clareza de que a questão das tarifas é política, não há como continuar cutucando a onça com vara curta.
Por fim, o evento mais importante, não apenas do segundo semestre, mas, quiçá, do ano, será o julgamento e possível condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar da pressão elevada, ninguém aposta em mudança no rumo que está traçado.
Um alto funcionário do Tribunal definiu assim a atual situação: “trata-se de uma tragédia grega, na qual todos sabem que se continuarem fazendo o que está sendo feito, o resultado será ruim. Mas ninguém consegue fazer nada diferente”.
O que ele quis dizer é que o próprio STF sabe que o processo é heterodoxo, passível de questionamentos políticos, de repercussão social imprevisível e, depois das sanções norte-americanas contra Alexandre de Moraes, com ameaças de natureza nunca enfrentada pelas autoridades brasileiras em geral.
Por último, as sanções econômicas também colocam à prova a relação da centro-direita com o bolsonarismo. A ausência dos governadores-candidatos nos protestos deste domingo é um sinal de que não se trata de uma escolha estratégica fácil para o centrão apoiar ou não a estratégia de choques institucionais patrocinada pelo ex-presidente. A relação de custo/benefício não está clara.
Sobre isso, um jornalista me perguntou nos últimos dias se a aliança entre a direita e o bolsonarismo seria mantida nesse cenário. Na minha opinião, com tanta incerteza e ameaças de toda sorte, nessa situação, ninguém segura a mão de ninguém.
Leonardo Barreto, doutor em Ciência Política pela UnB
